Associados da Irriganor, eles contam com o apoio da associação e de entidades parceiras, para alcançarem o objetivo de produzir com responsabilidade ambiental e segurança alimentar. Por StudioDvös | Comunicação e Marketing Com a crise hídrica de 2015, os produtores rurais irrigantes do Noroeste de Minas viram a necessidade urgente de se organizarem para combaterem a escassez de água e sanar conflitos advindos de seu uso. Foi nesse contexto que a Irriganor surgiu como o caminh

Crédito da foto: Adriano Pereira Projeto de recuperação do baixo ribeirão Almas da Irriganor é selecionado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional no Programa Águas Brasileiras A Irriganor, Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais, participou, em fevereiro de 2021, do Edital nº 01/2021 SNSH-MDR de seleção do Programa Águas Brasileiras do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com a Agência Vale Urucuia. O Programa Águas B

O ITBI NA CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, O TEMA 796 DO STF E A LIÇÃO JURÍDICO-LINGUÍSTICA DO PROFESSOR FÁBIO SILVA ALVES DA INCONDICIONADA E AUTOAPLICÁVEL IMUNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 156, § 2º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO. Muito tem se discutido nos últimos tempos sobre o tema e o que vemos são muitos entendimentos equivocados, principalmente por parte dos Municípios, sobretudo, diante da repercussão gerada pela

A fiscalização ambiental decorre do poder de polícia de seus órgãos e entidades, através de servidores credenciados que realizam o procedimento e pode ocorrer a qualquer momento, sem comunicação prévia ao fiscalizado. É importante designar um responsável para acompanhar todas as atividades da fiscalização, alguém que detenha conhecimento para responder aos questionamentos e conduzir o fiscal pelo empreendimento. Deve ser disponibilizado no ato da fiscalização, os documentos a

É comum que na propriedade rural, exista pontos com a presença de cascalho, a chamada: cascalheira! A dúvida então, que surge para o proprietário é: posso explorar esta cascalheira? Temos duas hipóteses: A primeira, é se a exploração irá ocorrer com finalidade econômica, ou seja, como uma atividade. Se a resposta for sim, o proprietário deverá providenciar o registro da área junto a ANM – Agência Nacional de Mineração, observada a legislação mineral e ambiental para o exercíc

O Geoprocessamento é um sistema destinado à coleta, processamento e análise de dados referenciados geograficamente (ou georreferenciados), desde a sua coleta até a geração de saídas na forma de mapas convencionais, relatórios, arquivos digitais. Este sistema contribui com o desenvolvimento agrícola auxiliando na escolha de áreas aptas para irrigação por meio de dados de sensoriamento remoto. Além disso, caracteriza áreas aptas para a implementação da agricultura irrigada at

Lineu Neiva Rodrigues Pesquisador da Embrapa Cerrados Com a variabilidade cada vez mais acentuada e o consequente aumento das incertezas climáticas, o gerenciamento de recursos hídricos torna-se cada vez mais dependente de ferramentas robustas, sendo importante adotar um gerenciamento cada vez mais estratégico e preventivo, para não deixar os conflitos se agravarem. A gestão de recursos hídricos deve, dentro do possível, possibilitar aos usuários um atendimento em suas dif

Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Diretor da ADASA Gustavo Antônio Carneiro - Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA No Distrito Federal (DF), há cerca de dois anos, o uso da tecnologia de transmissão de dados remotos, por meio de satélites, vem ajudando na garantia do uso múltiplo e racional da água, e na redução de conflitos pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Preto. Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Diretor da ADASA Desde 2010, com a cria

Regina Gonçalves Barbosa Caixeta Advogada. OAB/MG 117.945 Prof. Colunista do IBIJUS Pós-Graduada em Direito Público e Ambiental Foi sancionada, com vetos a nova Lei nº 14.119/21, que institui a Política Nacional por Pagamentos por Serviços Ambientais - PNPSA. Insta ressaltar que esta nova Lei dependerá de regulamentação para que as ações propostas, possam se efetivar e após análise dos vetos, podemos ter alteração na redação final da lei. A PNPSA é uma forma de incentivo à

Os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, têm do dia 1 ao dia 31 de janeiro (2021) para declarar os volumes de água utilizados no ano anterior por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). A DAURH é o documento oficial para envio obrigatório, via internet, dos dados dos volumes de captação de água ou lançamento de efluentes efetivamente medidos em pontos outorgados em corpos hídricos de domínio da União, conforme prevê a Resolução ANA no

No dia 09 de dezembro, a Irriganor, juntamente com os parceiros: Prefeitura Municipal de Paracatu, Sebrae, Associação dos Produtores Ruais de Entre-Ribeiros, FAEMG e SENAR realizaram a entrega do estudo do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) da Bacia do Entre-Ribeiros para a comunidade por meio de evento online e semi-presencial. O estudo O objetivo do estudo é modificar a realidade da bacia do Entre-Ribeiros por meio de uma análise criteriosa baseada na metodologia aprese

Regina Gonçalves Barbosa Caixeta Advogada. OAB/MG 117.945 Prof. Colunista do IBIJUS Pós-Graduada em Direito Público e Ambiental Membro da UBAA e da ABA Membro da Comissão de Direitos Difusos e ColeMvos da 45ª Subseção da OAB/Patos de Minas. Muito comum que empreendedores se questionem sobre a necessidade de realizar trabalhos técnicos e jurídicos que visem a prevenção de infrações e danos ambientais. Alguns ainda pensam que deveriam agir somente se forem fiscalizados ou noti

Juliana Gracieli Resende de Oliveira Coordenadora Executiva - Irriganor O ano de 2020 foi marcado por um evento peculiar e adverso, uma pandemia que assolou e amedrontou o mundo. Seus efeitos e vestígios ainda podem ser sentidos e seguimos na incerteza ainda de quando o homem terá o controle sobre o vírus SARS-CoV-2. O avanço tecnológico mais uma vez provou o valor e importância da ciência. Nossa era está marcada por uma corrida para produção da vacina e finalmente a biotecn

Pela Constituição Federal os recursos minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram, ou seja, o proprietário de um imóvel (fazenda ou sítio), chamado de superficiário, não é dono do subsolo. Várias são as regras para se obter o direito de extrair uma substância mineral e dependerá do tipo de substância para saber qual regime será adotado. A exploração de cascalho com fins comerciais dependerá de autorização da ANM – Agência Nacional

A cobrança pelos usos de água está prevista nas PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) e PERH (Plano Estadual de Recursos Hídricos), sendo regulamentada pelo Estado de Minas Gerais através do Decreto nº 44.046, de 13 de junho de 2005. A implementação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais vem ocorrendo por Bacia Hidrográfica, de forma gradativa. O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) define a metodologia de cálculo e os valores a serem cobrados pelos usos da água.

Leia para não perder o prazo! O SISCAD é a base de dados usada pelo IGAM para implementação dos instrumentos de gestão, inclusive para a cobrança pelos usos dos Recursos Hídricos em Minas Gerais. Os dados cadastrados no sistema auxiliam o órgão ambiental no processo de implementação dos instrumentos de gestão das águas, especialmente a outorga, o enquadramento de corpos de água, os Planos Diretores de Bacia Hidrográfica e a Cobrança pelo Uso da Água. O cadastro não confere ao

Câmara Municipal enalteceu a relevância do projeto para o município de Unaí A tarde da quarta-feira, 09 de dezembro, ficará registrada na história da Irriganor. Nesta data, a Câmara Municipal de Unaí concedeu à associacão, a Moção de Congratulação pela criação e execução do Projeto Descarte Correto de Pilhas e Baterias de Botão devido à sua relevância para a comunidade unaiense. Na ocasião, a Coordenadora Executiva da Irriganor, Juliana Gracieli R. Oliveira, juntamente com o

No dia 25 de novembro de 2020 durante a realização da Assembleia Geral Ordinária, foi realizada a eleição para Conselho Fiscal e contou com a inscrição de apenas uma Chapa concorrente. Conforme rege o Estatuto Interno da Irriganor, 2/3 dos conselheiros participantes deveriam ser substituídos, não podendo renovar-se para novo mandato todos os integrantes do mandato anterior. Para as vagas do Conselho Fiscal Efetivo foram eleitos os seguintes conselheiros: Alice Maria Aparecida

Por Renato Bueno Produtor rural associado Irriganor A Irriganor inicia, neste mês de novembro, sua Campanha de Atualização Cadastral que consiste em fazer contato com os associados no sentido de manter atualizado, com informações precisas, o banco de dados de todos. Esta Campanha é motivada pelo fato de que estes dados são o combustível da Irriganor para nos representar e lutar por nossos direitos, ampliando nossas possibilidades de fazer um trabalho melhor, alinhado com as l

Por: Ingrid Horák-Terra e Fabrício da Silva Terra Nascidas nas chapadas e chapadões do Brasil Central, reconhecidas pela presença da palmeira buriti (Mauritia flexuosa L.f.) emergindo em meio a um estrato herbáceo contínuo, e com presença de solo orgânico (turfoso) e/ou mineral com elevado conteúdo de matéria orgânica, as veredas são, com frequência, encontradas encaixadas em canais de drenagens na base de encostas, vales e nascentes. Solo turfoso, contendo turfa pr