É comum que na propriedade rural, exista pontos com a presença de cascalho, a chamada: cascalheira! A dúvida então, que surge para o proprietário é: posso explorar esta cascalheira? Temos duas hipóteses: A primeira, é se a exploração irá ocorrer com finalidade econômica, ou seja, como uma atividade. Se a resposta for sim, o proprietário deverá providenciar o registro da área junto a ANM – Agência Nacional de Mineração, observada a legislação mineral e ambiental para o exercíc

O Geoprocessamento é um sistema destinado à coleta, processamento e análise de dados referenciados geograficamente (ou georreferenciados), desde a sua coleta até a geração de saídas na forma de mapas convencionais, relatórios, arquivos digitais. Este sistema contribui com o desenvolvimento agrícola auxiliando na escolha de áreas aptas para irrigação por meio de dados de sensoriamento remoto. Além disso, caracteriza áreas aptas para a implementação da agricultura irrigada at

Lineu Neiva Rodrigues Pesquisador da Embrapa Cerrados Com a variabilidade cada vez mais acentuada e o consequente aumento das incertezas climáticas, o gerenciamento de recursos hídricos torna-se cada vez mais dependente de ferramentas robustas, sendo importante adotar um gerenciamento cada vez mais estratégico e preventivo, para não deixar os conflitos se agravarem. A gestão de recursos hídricos deve, dentro do possível, possibilitar aos usuários um atendimento em suas dif

Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Diretor da ADASA Gustavo Antônio Carneiro - Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA No Distrito Federal (DF), há cerca de dois anos, o uso da tecnologia de transmissão de dados remotos, por meio de satélites, vem ajudando na garantia do uso múltiplo e racional da água, e na redução de conflitos pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Preto. Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Diretor da ADASA Desde 2010, com a cria

Regina Gonçalves Barbosa Caixeta Advogada. OAB/MG 117.945 Prof. Colunista do IBIJUS Pós-Graduada em Direito Público e Ambiental Foi sancionada, com vetos a nova Lei nº 14.119/21, que institui a Política Nacional por Pagamentos por Serviços Ambientais - PNPSA. Insta ressaltar que esta nova Lei dependerá de regulamentação para que as ações propostas, possam se efetivar e após análise dos vetos, podemos ter alteração na redação final da lei. A PNPSA é uma forma de incentivo à

Os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, têm do dia 1 ao dia 31 de janeiro (2021) para declarar os volumes de água utilizados no ano anterior por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). A DAURH é o documento oficial para envio obrigatório, via internet, dos dados dos volumes de captação de água ou lançamento de efluentes efetivamente medidos em pontos outorgados em corpos hídricos de domínio da União, conforme prevê a Resolução ANA no