Dúvida muito comum e também tema bastante discutido quando se trata de apuração de infração ambiental: é supressão de vegetação ou...

As comissões gestoras locais foram formadas através da uma portaria emitida pelo IGAM para que os próprios usuários de água fossem...

Associados da Irriganor, eles contam com o apoio da associação e de entidades parceiras, para alcançarem o objetivo de produzir com...

Crédito da foto: Adriano Pereira Projeto de recuperação do baixo ribeirão Almas da Irriganor é selecionado pelo Ministério de...

O ITBI NA CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, O TEMA 796 DO STF E A LIÇÃO...

A fiscalização ambiental decorre do poder de polícia de seus órgãos e entidades, através de servidores credenciados que realizam o...

É comum que na propriedade rural, exista pontos com a presença de cascalho, a chamada: cascalheira! A dúvida então, que surge para o...

O Geoprocessamento é um sistema destinado à coleta, processamento e análise de dados referenciados geograficamente (ou...

Lineu Neiva Rodrigues Pesquisador da Embrapa Cerrados Com a variabilidade cada vez mais acentuada e o consequente aumento das incertezas...

Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Diretor da ADASA Gustavo Antônio Carneiro - Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA No Distrito...

Regina Gonçalves Barbosa Caixeta Advogada. OAB/MG 117.945 Prof. Colunista do IBIJUS Pós-Graduada em Direito Público e Ambiental Foi...

Os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, têm do dia 1 ao dia 31 de janeiro (2021) para declarar os volumes de água...

No dia 09 de dezembro, a Irriganor, juntamente com os parceiros: Prefeitura Municipal de Paracatu, Sebrae, Associação dos Produtores...

Regina Gonçalves Barbosa Caixeta Advogada. OAB/MG 117.945 Prof. Colunista do IBIJUS Pós-Graduada em Direito Público e Ambiental Membro da...

Juliana Gracieli Resende de Oliveira Coordenadora Executiva - Irriganor O ano de 2020 foi marcado por um evento peculiar e adverso, uma...

Pela Constituição Federal os recursos minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram, ou seja,...

A cobrança pelos usos de água está prevista nas PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) e PERH (Plano Estadual de Recursos...

Leia para não perder o prazo! O SISCAD é a base de dados usada pelo IGAM para implementação dos instrumentos de gestão, inclusive para a...

Câmara Municipal enalteceu a relevância do projeto para o município de Unaí A tarde da quarta-feira, 09 de dezembro, ficará registrada na...

No dia 25 de novembro de 2020 durante a realização da Assembleia Geral Ordinária, foi realizada a eleição para Conselho Fiscal e contou...