No dia 05 de novembro/2020 a Irriganor recebeu uma excelente e esperançosa notícia por parte do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sobre a bacia do Córrego Rico em Paracatu-MG, após reunião ocorrida com representantes deste ministério, em outubro de 2020, em que foi possível articular, buscar apoio e parceria para análise dos vegetais e grãos produzidos nesta região, uma vez que, usuários e produtores rurais necessitam, urgentemente, retornar suas atividades agropecuárias na região.
Desde fevereiro deste ano, produtores rurais e outros usuários tiveram suas outorgas suspensas pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) sob a alegação de altas concentrações de arsênio detectados na água. Mesmo após a apresentação de estudos técnicos apresentados pelos produtores rurais, em que foram utilizadas amostragens da água, solo, vegetais e grãos; os resultados apresentados não foram suficientes para que o IGAM pudesse revogar a portaria de suspensão das captações, alegando ser de competência do IMA (Instituto Mineiro Agropecuário) a análise a aprovação dos estudos relacionados ao solo, vegetais e grãos.
Segue abaixo trechos do documento encaminhado pelo MAPA ao IGAM aprovando o Relatório Técnico apresentado pela Irriganor através da empresa contratada Campo Fertilidade do Solo e Nutrição Vegetal e técnico habilitado no levantamento realizado, Dr. Luiz Roberto Guimarães Guilherme, da Universidade Federal de Lavras-UFLA.
“ Inicialmente cumpre-nos informar que o MAPA em 2018 passou monitorar a presença de arsênio em arroz no âmbito do programa exploratório do PNCRC - Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, sendo que em produtos de origem nacional até o momento não foram encontradas violações. Sendo assim, este metal pesado representa risco de grau desprezível à contaminação de alimentos produzidos em território nacional.
Ao analisar o conteúdo do estudo apresentado, observamos que foram empregadas metodologias com o rigor técnico científico por profissionais de alta capacidade técnica. Assim, não temos nada a contestar no referido documento visto a robustez de sua fundamentação bem como das análises efetuadas e suas conclusões.
Avaliamos que, quanto à segurança alimentar, dentro da sistematização de gerenciamento de risco empregado nesta coordenação para o exercício de monitoramento e fiscalização, a produção agrícola eventualmente irrigada da Bacia Córrego Rico não oferece risco diferenciado de outras áreas de produção agrícola de Minas Gerais.”
O MAPA ainda se coloca à disposição juntamente com o IMA para realizar novas análises e futuras coletas a serem acompanhadas na região, conforme pode ser visto a seguir:
“Realizamos contato prévio com o IMA, o qual concordou em dar suporte ao MAPA nas coletas oficiais através da estrutura da defesa agropecuária existente na região e no encaminhamento para laboratório credenciado pelo MAPA para emissão de laudo oficial.”
Por fim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do posicionamento de alguns auditores fiscais pertencentes a este órgão, complementa que: “Desta forma, considerando que o Ofício IGAM/DMEC nº 25/2020 informa que esse Instituto poderá rever a decisão sobre outorga de uso da água para fins de irrigação na Bacia do Córrego Rico. Aproveitamos o ensejo para informar que estudo apresentado nos dá segurança para fazer tal sugestão, esclarecendo que nossa manifestação é exclusiva quanto ao risco da produção agrícola da área irrigada apresentar teores de arsênio além do limite máximo de estabelecido pela autoridade sanitária (ANVISA-Ministério da Saúde).”
A Irriganor, juntamente com usuários dos recursos hídricos e produtores rurais na bacia do Córrego Rico, receberam essa notícia com imensa alegria e aguardam ansiosos por um parecer técnico e favorável, neste momento, por parte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Por: Juliana Gracieli R. de Oliveira
Coordenadora Executiva - Irriganor