A sigla ESG provém do seguinte termo em inglês: “Environmental, Social e Governance” e ao ser traduzido para o português significa: Ambiental, Social e Governança. Nos últimos tempos você já deve ter ouvido esta expressão! Mas, e eu com isso? Afinal, do que se trata? Por que devo me interessar ou preocupar com isso?
Aqui vamos delimitar o tema e tratar de seus reflexos para um setor da economia com expressiva representatividade no PIB brasileiro: o Agronegócio e mais precisamente, para você que é produtor rural! A preocupação do empreendedor rural já esteve focada no aumento da produção, na expansão de novas áreas, na obtenção de recursos financeiros para custeio agrícola, na geração de emprego e renda. Porém, uma mudança comportamental tem sido exigida dos empreendimentos rurais e a busca pela sustentabilidade dos negócios tem sido o centro das preocupações diárias no campo!
Pelo viés Ambiental, um dos grandes desafios do agronegócio é o aumento da produtividade sem respectivamente, o aumento de área produtiva e a adoção de boas práticas, com racionalização dos recursos naturais, cada vez mais escassos. No aspecto Social, o desafio vai além da implementação de direitos trabalhistas. Busca-se ofertar melhores condições de trabalho aos seus colaboradores e também um melhor engajamento da comunidade local frente ao respeito dos direitos humanos, a inclusão e conscientização da diversidade como algo inerente ao contexto humano.
Em se tratando governança corporativa há uma preocupação com a criação e as práticas de boa gestão, com definição de mecanismos de controle, de práticas anticorrupção, das ações que visem combater condutas racistas, o assédio moral e sexual, da definição de responsabilidades entre os proprietários e gestores.
A integração do Agro com outros setores da economia não é novidade. O que sai do campo é alimento ou matéria prima que, por sua vez, é utilizada por outras industrias dentro de uma rica diversidade de atividades econômicas. A importância econômica e financeira é indiscutível.
Por outro lado, temas como incêndios florestais, desmatamento, conflitos agrários dentre outros, causam preocupação ao mercado externo e trazendo impactos para o setor ao longo do tempo e por esta razão, existe uma preocupação com a imagem do agronegócio, já que existem visões estereotipadas tendentes a enquadrá-lo como vilão, apenas.
E o ESG já é uma realidade. Basta observar que é cada vez mais comum as instituições financeiras, diante da preocupação de investidores com os impactos ambientais, sociais e de governança, pressionarem o Agronegócio para que atendam critérios ligados ao ESG. Também é possível observar que são exigidas comprovação de boas práticas ESG na concretização de parcerias comerciais entre produtor e outras empresas, assim como por exigência do consumidor final, que deseja adquirir o produto que observe critérios ambientalmente corretos, tais como a destinação de resíduos, reuso de água, utilização de energia limpa ou tenha responsabilidade social, que não utilize de mão de obra escrava ou trabalho infantil, por exemplo.
É um efeito cascata, onde um elo da cadeia produtiva passa adotar critérios ESG em seus negócios diários e os demais terão que seguir na mesma linha para continuar no mercado e ser competitivo ou para obtenção de crédito e assim, dar continuidade em suas atividades.
Por: Regina Gonçalves Barbosa Caixeta
Advogada. OAB/MG 117.945
Prof. Colunista do IBIJUS
Pós-Graduada em Direito Público e Ambiental