Antonio Felipe Guimarães Leite
Coordenador de Projetos e Polos de Irrigação do MDR
Frederico Cintra Belém
Coordenador Geral
Coordenação da Agricultura Irrigada do MDR
No ano de 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional propôs uma reconfiguração para a
condução da Política Nacional de Irrigação, de modo a fazer com que a política pública alcançasse também os agricultores irrigantes em áreas privadas.
Esta reconfiguração, redirecionou o foco da Política Nacional de Irrigação, que passou a atender
não só as demandas dos Projetos Públicos de Irrigação, mas também, das áreas de irrigação privada.
Para as áreas privadas é que foi instituída a iniciativa: Polos de Agricultura Irrigada. A iniciativa dos Polos foi pensada para trabalhar em consonância com setor da irrigação, escutando e levantando as necessidades de melhorias e de investimentos junto às associações, às cooperativas, à indústria, às revendas e toda cadeia que trabalha no âmbito da produção irrigada. Além disso, outro ponto fixado para o projeto foi trabalhar em territórios definidos pelos irrigantes, o que possibilita um planejamento setorial e territorial para implementação de ações.
Antonio Felipe Guimarães Leite
Coordenador de Projetos e Polos de Irrigação do MDR
Dessa forma, a iniciativa Polos de Agricultura Irrigada objetiva implementar tanto a Política Nacional de Irrigação, incentivando a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis, quanto a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, por meio do trabalho nos territórios visando a redução das desigualdades regionais pela promoção de oportunidades de desenvolvimento.
Trata-se, portanto, de uma abordagem do tipo bottom-up em que a política pública é estruturada a partir das demandas da base, apontadas pelos irrigantes, estando mais próximas da realidade. Neste contexto, a probabilidade de executar ações que tenham impacto efetivo se torna maior e as soluções proposta para resolver problemas acaba sendo encurtada, em termos de tempo.
Frederico Cintra Belém
Coordenador Geral
Sendo assim, foi estabelecida uma metodologia de trabalho pelo MDR em que os irrigantes definem para o território uma carteira de projetos baseada em quatro eixos, sendo eles: i) infraestrutura; ii) legislação e meio ambiente; iii) pesquisa, assistência técnica e extensão rural; e iv) crédito, mercado e seguro rural.
Cabe destacar que a Agência Nacional de Águas (ANA) tem feito um trabalho importante nos últimos anos quanto à produção e à sistematização de informações a respeito da irrigação no Brasil. Estes estudos têm auxiliado o Ministério do Desenvolvimento Regional a traçar o planejamento dos Polos de Agricultura Irrigada.
Em 2019, foram estabelecidos quatro Polos de Agricultura Irrigada, sendo 1 (um) no estado do Rio
Grande do Sul, 2 (dois) no estado de Goiás e 1 (um) no estado da Bahia. Em 2020 foi instituído 1 (um) polo no estado do Mato Grosso, totalizando cinco polos e uma área irrigada superior a 650 mil hectares.
Tabela 1. Polos de Agricultura Irrigada que fazem parte da iniciativa do MDR.
Do ponto de vista da gestão da Política Nacional de Irrigação, os Polos inovam na condução da política e já apresentam resultados, apesar do curto tempo de implantação. Questões como energia elétrica, infraestrutura de transporte e desenvolvimento de iniciativas para a gestão de recursos hídricos já estão sendo trabalhas em alguns polos. Em outros, a prioridade por adequação de leis que desburocratizem os processos de licenciamento ambiental e outorga são as demandas dos irrigantes e que tem sido trabalhadas pelo MDR, em conjunto com parceiros institucionais.
Há também questões que, apesar de aparecerem no território do Polo, são, na verdade, demandas nacionais, pois acabam tendo repetições quando se avalia a carteira de projetos do conjunto de polos criados. Entre elas, pode-se mencionar a dificuldade que o irrigante possui hoje para construção de barramentos. Para estes casos, o MDR tem estruturado um planejamento de ações nacionais para superar desafios que impedem o desenvolvimento da agricultura irrigada.
Cabe destacar que os Polos de Agricultura Irrigada, do Ministério do Desenvolvimento Regional, contam com uma rede de parcerias que facilitam a implementação de estratégias de ação em cada território, dos quais citamos: a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre outros.
Com o apoio dessas instituições, o MDR tem atuado de maneira efetiva, racional e célere em prol
do avanço da irrigação no país.
A implantação do Polo do Noroeste de Minas Gerais possibilitará diagnosticar os principais gargalos existentes neste território que impedem o avanço da agricultura irrigada, e, a partir disso, traçar as principais ações que devem ser desempenhadas para que esses problemas sejam resolvidos rapidamente.
Além disso, o Grupo gestor que será criado na oficina do Polo e o MDR acompanharão o desenvolvimento da carteira de projetos, fazendo gestão das demandas junto aos responsáveis, e serão iniciados alguns projetos prioritários que o Polo julgar necessário, a exemplo do monitoramento e gestão de recursos hídricos, mapeamento da distribuição energética, obras de
infraestrutura, entre outros.